PAC: ministro da Agricultura vai criar órgão de acompanhamento nacional
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou esta terça-feira, na sessão de abertura do XI Congresso Nacional do Milho, em Lisboa, que irá constituir «a muito curto prazo, um órgão de acompanhamento e aconselhamento» do ministro que «permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), no decurso do longo processo negocial que se avizinha».
«Pretendo que a estrutura a constituir tenha uma componente técnica independente, com recurso aos nossos melhores especialistas na matéria e uma componente de diálogo, e auscultação permanente do sector agrícola através das suas organizações mais representativas», disse o ministro.
Capoulas Santos assegurou que tal como sucedeu na reforma de 2013, «tudo farei para reunir o maior consenso nacional possível, em torno da defesa dos interesses portugueses, já que toda a conjugação de esforços será sempre pouca para enfrentar com êxito os enormes desafios que teremos pela frente. Conto com o setor do milho. Os agricultores portugueses podem contar com o Ministro da Agricultura».
No discurso que proferiu, o ministro da Agricultura realçou que «o desenvolvimento do setor agrícola pressupõe a adoção de um modelo de desenvolvimento que, permitindo aumentar a capacidade de gerar valor acrescentado, assegure em simultâneo uma gestão sustentável dos recursos solo, energia, água e biodiversidade e uma utilização mais eficiente onde a inovação, enquanto processo de criação de conhecimento focado na resolução de problemas concretos, desempenha um papel crucial».
«Neste âmbito assumem especial relevância a adoção crescente de práticas inovadoras relacionadas com a melhoria da fertilidade e da estrutura do solo, a utilização de tecnologias de precisão e melhorias de eficiência energética em que o setor do milho se tem destacado», lembrou o governante.
E acrescentou que «a prova de que o setor está ciente deste desafio está bem exemplificado na criação do Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo, o “InovMilho”, que tive o prazer de apadrinhar, em Coruche há muito pouco tempo».
Apesar do setor do milho «estar relativamente bem organizado em Portugal (cerca de 46% contra 11% da média nacional) e de tal ter contribuído também para o desenvolvimento tecnológico que foi responsável pelo aumento da produtividade em cerca de 75% em 10 anos, tem sido dos mais expostos à volatilidade dos preços do mercado mundial».
«Sei que este será certamente um dos temas que mais ocupará os vossos debates e o Governo está consciente de que é necessário agir no plano europeu para encontrar instrumentos adequados para a gestão deste risco», assumiu o governante.
Lembrou que «é por isso, também, que temos estado atentos, e atuantes junto da Comissão, quer no que diz respeito aos prazos do chamado “abatimento”, quer quanto ao acordo com a Ucrânia»
Contudo, «“arrumar a casa”, pôr o Programa de Desenvolvimento Regional (PDR) a funcionar, avançar com o plano de regadios e estar atento aos problemas do presente, não é suficiente quando a “batalha do futuro” está prestes a começar».
Capoulas Santos referia-se à futura reforma da PAC para o período pós 2020, para cuja discussão a CE acaba de dar o «“pontapé de saída”, com a discussão pública lançada na semana passada, e que decorrerá até abril, estando prevista a divulgação de um documento de orientação politica para o final deste ano».
O XI Congresso Nacional do Milho começou hoje, 7 de fevereiro e termina a 8, no Hotel Altis, em Lisboa, e será um palco privilegiado para debater a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020.
Durante esta manhã debateu-se ainda “O papel da Agricultura na Geopolítica Mundial”, um painel que contou com as intervenções de Miguel Monjardino, da Universidade Católica, Jaime Nogueira Pinto, escritor e investigador em Ciência Política e de Luís Vasconcellos e Souza, presidente da Assembleia Geral da ANPROMIS (entidade organizadora do evento).
“Proteção fitossanitária e produtividade”, “Que futuro para a PAC”, “Inovação, tecnologia e competitividade” são outros dos temas em debate neste IX Congresso Nacional do Milho.
