Orçamento «maquiavélico» da Agricultura permite executar o PDR2020

Capoulas Santos anunciou esta terça-feira que haverá verbas nacionais para acompanhar o apoio comunitário. O OE é «maquiavélico» para o setor, acusa contudo o PSD.

pdr 2020

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, que pela segunda vez tem a tutela do setor, garantiu esta terça-feira, 1 de março de 2016, na Assembleia da República, que haverá verbas públicas nacionais para a acompanhar os incentivos comunitários em 2016 relativos ao apoio ao investimento.

Houve «alterações significativas» aos mapas iniciais - cujas alterações desde ontem os deputados da comissão têm disponíveis, disse - «felizmente positivas».

Assim, anunciou, «em 2015, o ministério dispôs 1.067 milhões de dotação inicial», sendo de «1.182 milhões de euros» a dotação inicial deste ano.

«São mais 115 milhões de euros» e são, frisou, verbas suficientes à dotação nacional obrigatória (15%) para executar o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020), em 2016, que é de 600 milhões de euros.

O PDR 2020, recorde-se, é o programa financiado por verbas de Bruxelas para executar a Política Agrícola Comum (PAC) na vertente de apoio ao investimento.

A sete anos, Portugal irá beneficiar de 4.000 milhões de euros, mas para isso tem uma percentagem de verbas nacionais a ser usada para completar o financiamento vindo de Bruxelas.

Ainda assim, o socialista Luís Capoulas Santos não se esquivou de, logo na primeira ronda de perguntas, ouvir as críticas do social-democrata Nuno Serra.

O deputado qualificou, no caso da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas, a proposta socialista de OE para 2016 um «conjunto de malefícios para a Agricultura».

Este «é um orçamento maquiavélico» com «políticas maliciosas» para o setor, frisou, criticando desde logo a revisão dos números do OE 2016 apresentados por Capoulas Santos.

Mais verbas para a pequena agricultura

Em resposta à oposição, na primeira ronda de uma tarde que poderá ser longa – até porque a audição de Capoulas Santos começou uma hora e meia mais tarde, por a audição do ministro do Ambiente se ter alongado – o titular da Agricultura anunciou já novos reforços financeiros.

«Já nesta campanha, iremos aumentar em 20% «as ajudas mínimas "aos pequenos agricultores» de «500 para 600 milhões», uma medida que poderá beneficiar cerca de 25 mil agricultores.

Já o apoio ao investimento à designada «pequena agricultura» passará «de 20 para 40 mil euros» – «só para os pequenos agricultores».

As regras vão ser alteradas para que a agricultura de média e grande dimensão não possa vir a beneficiar deste «envelope» em específico, disse.

Fonte: Negócios 

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