O que é a neutralidade das emissões de carbono e como pode ser atingida até 2050?
À luz do Acordo de Paris, a União Europeia comprometeu-se a atingir a neutralidade nas emissões de carbono até à segunda metade do século XXI. Mas o que significa isto na prática?
As alterações climáticas já estão a afetar o planeta inteiro, com condições meteorológicas extremas, como secas, ondas de calor, cheias fluviais, inundações e deslizamentos de terra a tornarem-se cada vez mais frequentes. Outras consequências destas rápidas alterações climáticas incluem a subida do nível do mar, a acidificação dos oceanos e a perda de biodiversidade.
Para limitar o aquecimento global em 1,5 graus centígrados - o limite considerado seguro pelo Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) - a neutralidade do carbono é essencial até 2050. Este objetivo está também definido no Acordo de Paris, assinado por 195 países.
O que é a neutralidade das emissões de carbono?
A neutralidade das emissões de carbono é o equilíbrio entre as emissões e a absorção deste gás da atmosfera feita pelos chamados sumidouros de carbono. Para reduzir a zero as emissões mundiais de gases com efeito de estufa, estas têm de ser contrabalançadas pelo sequestro de carbono.
Chama-se sumidouro de carbono a qualquer sistema que absorva mais carbono do que emita. Os principais sumidouros naturais de carbono são o solo, as florestas e os oceanos. De acordo com as estimativas, os sumidouros naturais removem entre 9,5 e 11 Gt de emissões de CO2 da atmosfera por ano. As emissões anuais globais de CO2 atingiram 37,1 Gt em 2017.
Presentemente, nenhum sumidouro de carbono artificial foi capaz de reter o carbono da atmosfera à escala necessária para combater o aquecimento global.
O carbono armazenado nos sumidouros naturais, como as florestas, é libertado para a atmosfera através dos incêndios, da alteração da utilização dos solos e da desflorestação. Por esta razão é essencial reduzir as emissões de carbono para atingir a neutralidade climática.
Compensação de carbono
Outra forma de reduzir as emissões de carbono e atingir a sua neutralidade consiste na compensação destas emissões de um setor reduzindo-as noutro setor. Isto pode ser alcançado através do investimento nas energias renováveis, na eficiência energética ou noutras tecnologias limpas e com baixas emissões. O regime de comércio de licenças de emissão da UE é um exemplo de sistema de compensação de carbono.
Os objetivos da UE
A União Europeia está empenhada em alcançar políticas climáticas ambiciosas. Atualmente o objetivo é reduzir em 40% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, em relação aos níveis de 1990.
Em novembro de 2018, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia a longo prazo para a UE funcionar até 2050 com uma economia de impacto neutro no clima. Em junho de 2019, os líderes da União Europeia apelaram aos países da UE e à Comissão para “avançar trabalho [...] e garantir uma transição para uma UE com impacto climático neutro, em linha com o Acordo de Paris”.
Numa resolução de a longo prazo para a UE funcionar até 2050, o Parlamento Europeu exigiu metas mais ambiciosas para a redução de emissões até 2030, para que seja possível alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
Atualmente, três países da União Europeia criaram leis para atingir a neutralidade climática: a Suécia pretende reduzir a zero as emissões até 2045 e a França e o Reino Unido até 2050.
Artigo originalmente publicado no site do Parlamento Europeu
