O Brexit e o movimento de vegetais e produtos vegetais

• 24 fevereiro 2021, quarta-feira
• AgriculturaIndústria alimentarHortofruticultura & Floricultura

A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha.

Em 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o Acordo de Comércio e Cooperação, entre a União Europeia e o Reino Unido, constituído por três pilares principais : 1) acordo de comércio livre, 2) nova parceria para a segurança dos cidadãos e 3) acordo horizontal em matéria de governação.

No âmbito das atividades da DGAV:

1) Exportar para o Reino Unido: Passo a Passo

A Food and Standard Agency  (FSA), Autoridade Competente do reino Unido (RU),  elaborou um guia “Import goods into the UK: step by step” de apoio à exportação de mercadorias para o Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para ajudar os operadores nas trocas comerciais com aquele País após o Brexit.

Caso pretenda exportar para o Reino Unido (RU):

• Géneros alimentícios de origem não animal, consulte o guia acima referido e a informação específica sobre importação de produtos de origem não animal, também no site da Autoridade Competente do RU: "Importing products of non-animal origin",

• Animais vivos e produtos de origem animal, consulte a informação em “Importing or moving live animals, animal products and high risk food and feed not of animal origin”. Sobre informação específica sobre importação de produtos de origem não animal pode ser consultado ainda o website da FSA: “Importing products of animal origin”;

• Exporting POAO goods from EU into Great Britain - apresentação PowerPoint pela AC do RU (ver documento);

• Alimentos e  Produtos Destinados à Alimentação Animal, consulte o Guia acima referido e a informação disponibilizada neste portal.

2) Importar do Reino Unido para a EU, via Portugal

Caso pretenda importar do Reino Unido para a EU:

• Géneros Alimentícios de Origem Não animal consulte a informação disponibilizada neste portal

• Alimentos e  Produtos Destinados à Alimentação Animal, consulte a informação disponibilizada neste portal 

3) BREXIT - Requisitos Fitossanitários (export/Import) 

Conheça o resumo dos requisitos fitossanitários que devem ser seguidos, a partir de 1 de janeiro de 2021, no que respeita a exportação e importação de vegetais e produtos vegetais entre a UE e a Grã-Bretanha.

Veja também:

• Consequências fitossanitárias sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha (Folheto)

• Apresentação pela Autoridade Competente do Reino Unido;

• Batata - regras fitossanitárias aplicáveis às trocas com a Grã-Bretanha

4) BREXIT - Requisitos Sanitários (export/Import de animais vivos e produtos germinais, produtos de origem animal e alimentos e produtos destinados a alimentação animal, de alto risco, de origem não animal circulação de animais de companhia

Conheça o resumo dos requisitos sanitários que devem ser seguidos, a partir de 1 de janeiro de 2021, no que respeita a exportação e importação de animais vivos e produtos germinais, produtos de origem animal alimentação animal e circulação de animais de companhia entre a UE e a Grã-Bretanha.

5) BREXIT - Medicamentos Veterinários (MRP/DCP) e protocolo Irlanda Norte

Conheça as orientações práticas do CMDv atualizadas sobre o Brexit e as orientações práticas do CMDv sobre o Protocolo relacionado com a Irlanda do Norte (NI) disponíveis na página do Brexit do site do CMDv.