O Brexit e o movimento de vegetais e produtos vegetais

A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha.

Brexit

Em 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o Acordo de Comércio e Cooperação, entre a União Europeia e o Reino Unido, constituído por três pilares principais : 1) acordo de comércio livre, 2) nova parceria para a segurança dos cidadãos e 3) acordo horizontal em matéria de governação.

No âmbito das atividades da DGAV:

1) Exportar para o Reino Unido: Passo a Passo

A Food and Standard Agency  (FSA), Autoridade Competente do reino Unido (RU),  elaborou um guia “Import goods into the UK: step by step” de apoio à exportação de mercadorias para o Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para ajudar os operadores nas trocas comerciais com aquele País após o Brexit.

Caso pretenda exportar para o Reino Unido (RU):

2) Importar do Reino Unido para a EU, via Portugal

Caso pretenda importar do Reino Unido para a EU:

  • Géneros Alimentícios de Origem Não animal consulte a informação disponibilizada neste portal

  • Alimentos e  Produtos Destinados à Alimentação Animal, consulte a informação disponibilizada neste portal 

3) BREXIT - Requisitos Fitossanitários (export/Import) 

Conheça o resumo dos requisitos fitossanitários que devem ser seguidos, a partir de 1 de janeiro de 2021, no que respeita a exportação e importação de vegetais e produtos vegetais entre a UE e a Grã-Bretanha.

Veja também:

4) BREXIT - Requisitos Sanitários (export/Import de animais vivos e produtos germinais, produtos de origem animal e alimentos e produtos destinados a alimentação animal, de alto risco, de origem não animal circulação de animais de companhia

Conheça o resumo dos requisitos sanitários que devem ser seguidos, a partir de 1 de janeiro de 2021, no que respeita a exportação e importação de animais vivos e produtos germinais, produtos de origem animal alimentação animal e circulação de animais de companhia entre a UE e a Grã-Bretanha.

5) BREXIT - Medicamentos Veterinários (MRP/DCP) e protocolo Irlanda Norte

Conheça as orientações práticas do CMDv atualizadas sobre o Brexit e as orientações práticas do CMDv sobre o Protocolo relacionado com a Irlanda do Norte (NI) disponíveis na página do Brexit do site do CMDv.

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