NERVIR apela por mais medidas de apoio aos viticultores do Douro
Em carta aberta a NERVIR - Associação Empresarial explicou que conta com muitos produtores de vinhos da Região Demarcada do Douro, que produzem vinhos Doc Douro e Porto, sendo a Região Demarcada do Douro responsável por 46% das exportações de vinho português. Agora, reinvindicam mais apoios para fazer face à crise eminente.
A organização destaca também que os seus associados "desempenham um importante papel na divulgação e promoção da Região, através da receção de turistas nas suas quintas, o que contribuiu para o desenvolvimento do turismo na Região e consequentemente em Portugal", é possível ler-se no comunicado de imprensa.
"A grave crise que atravessamos provocada pela pandemia do Covid 19, levou a que os produtores tivessem que cessar a sua atividade, a exemplo de outros setores, no entanto estes produtores não podem fechar", explicam. "As vinhas continuam a ter que ser tratadas, impedindo que se possa recorrer ao regime de lay-off simplificado e, sem receitas, estão impossibilitados de pagar os salários dos trabalhadores".
Por outro lado, 2019 foi um "ano muito bom em termos de quantidade, mas com este surto, 2020 vai ser um ano muito mau em termos de vendas, pelo que os produtores vão ficar com os armazéns cheios", destacam. "A nascença, está, até agora, perfeitamente normal, e prevê-se uma descida, talvez drástica, do benefício (fala-se em 40 a 50%) e uma descida do preço das uvas para generoso e do vinho generoso agravado pelo aumento do preço da aguardente, isto devido ao aumento generalizado do preço do álcool. Esta situação significa que os produtores não vão receber dinheiro suficiente para granjear o próximo ano agrícola".
A entidade defende que a maior parte das medidas anunciadas "apenas adiam os problemas e compromissos" e entregam como exemplo o "adiamento do pagamento das contribuições para a Segurança Social do mês de março: 2/3 desse montante serão pagos no mês de julho, durante o qual teremos que pagar dois salários (mês respetivo e subsidio de férias); e 1/3 do mesmo montante terá que ser pago em agosto, período em que teremos que pagar dois meses de contribuições e as competentes férias".
No âmbito deste contexto, a NERVIR solicita medidas de apoio ao setor e em particular à Região Demarcada do Douro, entre as quais:
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apoio direto à tesouraria para pagamento de salários ou equivalente (caso de subcontratação), ou seja, lay-off sem parar de laborar;
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antecipação imediata dos pagamentos dos subsídios resultantes dos investimentos efetuados;
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antecipação dos subsídios à exploração;
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aumento do apoio ao gasóleo agrícola;
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isenção de pagamento das taxas;
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apoio à destilação voluntária com um pacote financeiro para sustentar o preço do vinho a granel, de forma a não degradar os preços no mercado;
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intervenção do IVDP aplicando o seu saldo de gestão;
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produção de “bloqueio” para o generoso (para que o beneficio não baixe drasticamente fazia-se vinho que não podia ser vendido por 6 anos)(já foi feito no passado).
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isenção de TSU para Viticultores e Empresas;
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isenção de IRS e IRC na Campanha 2020 para Viticultores e Empresas;
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isenção de Taxa de DCP na Campanha 2020;
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eliminar a dupla tributação do IVA sobre o IEC, ficando o IVA a incidir única e exclusivamente sobre o valor do vinho;
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aprovação imediata dos projetos VITIS em análise.
