Mais colmeias e apicultores graças ao apoio da União Europeia
O número de colmeias e apicultores na UE aumentou ao longo dos anos, resultando num crescimento da produção de mel da UE em 16% entre 2014 e 2018. Essa é uma das principais conclusões do relatório sobre a implementação dos programas de apicultura da UE, publicado pela Comissão Europeia.
O comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, afirma que «o setor da apicultura é crucial para a agricultura e a biodiversidade em geral. Precisamos de incentivar os apicultores em toda a UE, e é por isso que apoio totalmente o aumento do financiamento para os próximos três anos do programa de apicultura para 120 milhões de euros, contra 120 milhões de euros, como parte da proposta da Comissão para o próximo orçamento agrícola».
O relatório fornece uma visão geral do setor e da implementação das medidas de apoio implementadas através dos programas apícolas. Com 17,5 milhões de colmeias na UE, gerenciadas por 650.000 apicultores, a UE produziu 280.000 toneladas de mel em 2018. A apicultura é praticada em todos os Estados-membros e a União Europeia é o segundo maior produtor de mel do mundo.
A União Europeia cofinancia programas de apicultura concebidos a nível nacional em cooperação com o setor, com o objetivo de melhorar as condições do setor apícola e a comercialização dos seus produtos. Os programas são executados por três anos e, durante o período 2017-2019, foi disponibilizada uma contribuição anual da UE de 36 milhões de euros, duplicada pelos fundos nacionais. Para 2020-2022, a contribuição anual da UE aumentou de 36 milhões para 40 milhões de euros. O orçamento atribuído a cada Estado-membro baseia-se no número de colmeias notificadas à UE.
Em 2018, entre as oito medidas elegíveis para programas de apicultura, as medidas que receberam o financiamento mais disponível com quase 60% combinadas foram assistência técnica (por exemplo, treinos, apoio à compra de equipamentos técnicos, apoio a jovens apicultores) e combate a invasores de colmeias. O repovoamento de colmeias e a assistência na gestão do movimento de colmeias durante a estação de floração representaram mais de 30% do orçamento combinado. Outras medidas incluem pesquisa aplicada, análises de produtos apícolas, melhoria de produtos e monitorização de mercado.
No que diz respeito às propostas da PAC pós-2020, a Comissão propôs a inclusão dos programas apícolas nos planos estratégicos da política agrícola comum (PAC). Estes planos, elaborados a nível nacional, estabelecem como cada Estado-membro pretende cumprir os objetivos da PAC. Isso aumentará a visibilidade do setor apícola, assegurando ao mesmo tempo sua contribuição para os objetivos gerais da PAC, inclusive sobre a ação climática.
Os programas também serão obrigatórios para os Estados-membros garantirem apoio e apoio contínuos.
