Lançamento do dia biológico na UE
No dia 23 de setembro, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebraram o lançamento de um «dia biológico da UE» anual . As três instituições assinaram uma declaração conjunta que estabelece a partir de agora cada 23 de setembro como o dia biológico da UE. Esta iniciativa surge na sequência do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica, adotado pela Comissão em 25 de março de 2021, que anunciava a criação de um tal dia de sensibilização para a produção biológica.
Na cerimónia de assinatura e lançamento, o Comissário para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, afirmou: “ Hoje celebramos a produção biológica, um tipo de agricultura sustentável onde a produção de alimentos é feita em harmonia com a natureza, a biodiversidade e o bem-estar animal. O dia 23 de setembro também é o equinócio outonal, quando o dia e a noite são igualmente longos, um símbolo de equilíbrio entre a agricultura e o meio ambiente, ideal para a produção biológica. Apraz-me que, juntamente com o Parlamento Europeu, o Conselho e os principais actores deste sector, possamos lançar este dia biológico anual da UE, uma grande oportunidade para aumentar a sensibilização para a produção biológica e promover o papel fundamental que desempenha na transição para uma produção sustentável sistemas alimentares . ”
O objetivo geral do Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica é impulsionar substancialmente a produção e o consumo de produtos biológicos, a fim de contribuir para o cumprimento das metas das estratégias Farm to Fork e da Biodiversidade, como a redução do uso de fertilizantes, pesticidas e antimicrobianos. O setor bio precisa das ferramentas certas para crescer, conforme estabelecido no Plano de Ação. Estruturado em três eixos - impulsionar o consumo , aumentar a produção e melhorar ainda mais a sustentabilidade do setor -, estão previstas 23 ações para garantir o crescimento equilibrado do setor.
Ações
Para impulsionar o consumo, o Plano de Ação inclui ações como informar e comunicar sobre a produção biológica, promover o consumo de produtos biológicos e estimular uma maior utilização de produtos biológicos nas cantinas públicas através dos contratos públicos. Além disso, para aumentar a produção bio, a Política Agrícola Comum (PAC) continuará a ser uma ferramenta fundamental para apoiar a conversão para a agricultura biológica. Será complementado por, por exemplo, eventos de informação e networking para compartilhamento de melhores práticas e certificação para grupos de agricultores ao invés de indivíduos. Por último, para melhorar a sustentabilidade da agricultura biológica, a Comissão atribuirá pelo menos 30% do orçamento à investigação e inovação no domínio da agricultura, silvicultura e zonas rurais em tópicos específicos ou relevantes para o sector biológico.
Fundo
A produção biológica traz uma série de benefícios importantes: os campos em MPB têm cerca de 30% a mais de biodiversidade, os animais de criação bio desfrutam de um maior grau de bem-estar animal e tomam menos antibióticos, os agricultores biológicos têm renda mais alta e são mais resistentes e os consumidores sabem exatamente o que eles estão recebendo graças ao logotipo biológico da UE .
Para maiores informações
O plano de ação para o desenvolvimento do setor biológico
Estratégia "FARM to FORK"
Estratégia da Biodiversidade
A agricultura biológica em resumo
Política Agrícola Comum
