Governo vai apoiar agricultores afetados por tornados no Baixo Alentejo
O Governo vai disponibilizar 750 mil euros para apoiar o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas de freguesias de cinco concelhos do Baixo Alentejo afetadas por tornados no passado mês de outubro.
Segundo o Ministério da Agricultura, o apoio destina-se a agricultores com explorações afetadas nas freguesias de Salvada e Quintos (Beja), Faro do Alentejo (Cuba), Alcaria Ruiva (Mértola), Brinches, Salvador e Santa Maria, Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo e Vila Verde de Ficalho (Serpa) e Pedrógão (Vidigueira), que foram «varridas por ventos de intensidade extrema» nos dias 24 e 25 de outubro.
O apoio destina-se «a assegurar o restabelecimento do potencial produtivo» das explorações afetadas e abrange animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola, explica o Ministério, em comunicado enviado à Lusa.
O apoio, a fundo perdido, atinge 80% da despesa elegível no caso dos agricultores com seguro e 50% da despesa elegível no caso dos restantes agricultores.
Fonte do ministério adiantou à Lusa que o despacho do Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, que determina a abertura e estabelece as condições para apresentação das candidaturas ao apoio já seguiu para publicação em Diário da República.
As declarações de prejuízos têm de ser entregues até dia 30 deste mês na Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Alentejo e os agricultores deverão submeter o formulário eletrónico que formaliza a candidatura até dia 15 de dezembro.
A fase de verificação dos prejuízos por parte da DRAP Alentejo irá decorrer até dia 31 de janeiro de 2017.
Os investimentos elegíveis para o restabelecimento do potencial produtivo das explorações afetadas já podem ser efetuados desde que sejam previamente comunicados à DRAP Alentejo nos termos do despacho.
