FEDER celebra 40 anos
18 de março de 1975. É esta a data que marca a criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e que lançou os fundamentos da atual Política Regional da União Europeia (UE).
A sua criação passou por um grande objetivo: financiar a ajuda estrutural através de programas de desenvolvimento regional orientados para as regiões menos desenvolvidas, atuando em função de uma estratégia global e integrada com os restantes fundos estruturais.
O anúncio da criação do FEDER foi feito pela Comissão Europeia (CE) em dezembro de 1974 e abrangia os nove Estados-membros que, à época, integravam a então Comunidade Económica Europeia (CEE).
O valor inicial incidia em 1,3 mil milhões de unidades de conta (o precursor do euro) e foi aplicado num período experimental de três anos a partir de 1975.
Em 1975, as regiões mais pobres da CEE eram o sul de Itália, a maioria da Irlanda, o ocidente e o sudoeste de França, o norte da Holanda, zonas da Alemanha Ocidental junto à (então) fronteira de leste e grandes partes do Reino Unido, particularmente Gales e Escócia.
O fundo tinha por objetivo financiar os Estados-membros mais desfavorecidos e os recursos foram divididos em conformidade: Alemanha, 6,4 %; Bélgica, 1,5 %; Dinamarca, 1,3 %; França, 15 %; Irlanda, 6 %; Itália, 40 %; Luxemburgo, 0,1 %; Países Baixos, 1,7 %; Reino Unido 28 %.
O FEDER prossegue hoje em dia os seus intentos iniciais e visa atualmente promover o desenvolvimento económico e social, fomentar a inovação e a sociedade da informação e valorizar o potencial endógeno e o desenvolvimento sustentável das regiões.
Em termos de apoios concretos, o FEDER abrange infra-estruturas de base, os domínios dos transportes, comunicações, energia, ambiente e renovação urbana; infra-estruturas sociais nos domínios da educação, integração social, saúde e cultura; modernização das atividades económicas, através de infra-estruturas e de sistemas de incentivos ao setor empresarial sobretudo pequenas e médias empresas; ações de investigação e de desenvolvimento científico e tecnológico.
O FEDER contribui ainda para o financiamento da cooperação transfronteiriça transnacional e interregional, bem como a regeneração económica e social das cidades e subúrbios em crise, através de Programas de Iniciativa Comunitária, nomeadamente o INTERREG III e o URBAN II.
O FEDER representa 65% da participação comunitária no QCA III.
