Estados Unidos querem clarificar estatuto do agricultor
O Departamento Agrícola dos Estados Unidos (USDA) quer clarificar o estatuto de agricultor.
Objetivo? Evitar pagar apoios a quem não é verdadeiramente agricultor, de acordo com a exigência do Congresso americano, no quadro do programa ‘Farm Bill’, adoptado em 2014.
Neste momento, a definição de agricultor data de 1987, e é considerada «muito vaga, o que permite a pessoas, cuja atividade principal não é a agricultura, receber subsídios agrícolas, como é o caso de indivíduos classificados como gestores agrícolas, mas que não contribuem efectivamente para a produção agrícola».
A nova proposta prevê que, para ser efetivamente agricultor, o indivíduo tenha que trabalhar, no mínimo, 500 horas por ano na exploração agrícola.
Esta norma deve entrar em vigor em 2016, sendo que serão excluídas as explorações familiares.
Fonte: Agrodigital
