Cooperativas Agrícolas solicitam à Comissão Europeia que se adote medidas excecionais

• 03 abril 2020, sexta-feira
• Especial CoronavírusHortofruticultura & Floricultura

Num contexto de enorme turbulência, o COPA-COGECA, organização europeia que representa os interesses dos agricultores e das suas cooperativas, da qual a CONFAGRI é membro, solicita à Comissão Europeia que implemente medidas excecionais para o setor das frutas e hortícolas.

"Conscientes das dificuldades crescentes dos produtores de frutas e hortícolas e das suas cooperativas em consequência da pandemia COVID-19, o COPA e a GOCECA apresentaram à Comissão Europeia um conjunto de propostas de apoio ao setor e de ajustamento das regras de gestão administrativa dos Programas Operacionais das Organizações de Produtores", é possível ler-se no comunicado de imprensa.

Nessa solicitação, evidenciam "as sérias disrupções na procura de certos produtos (morangos, hortícolas, entre outros) em regiões específicas e de determinados clientes".

A comercialização de frutas e hortícolas, bem como a sua entrega para a indústria de transformação, tende a tornar-se "cada vez mais difícil como resultado de problemas crescentes com a mão-de-obra, com o transporte de mercadorias e dos fatores de produção, com a movimentação de pessoas e com mudanças nos padrões de consumo".

"É imperativo garantir rapidamente, um número suficiente de trabalhadores agrícolas dada a natureza altamente perecível destes produtos", destacam. Neste sentido, a CONFAGRI apresentou já ao Governo português uma proposta de medida excecional de apoio ao reforço da mão-de-obra agrícola e da indústria agroalimentar.

Segundo a COPA-COGECA “medidas excecionais devem ser disponibilizadas a todos os produtores de frutas e hortícolas afetados, devendo também proceder-se a ajustamentos nas regras de gestão dos programas operacionais das Organizações de Produtores, para reduzir as dificuldades enfrentadas”.

Esta pandemia terá efeitos negativos muito duradouros no setor de frutas e hortícolas. A Comissão deve, portanto, tomar medidas urgentes, pois essas decisões moldarão o futuro do setor nos próximos meses e anos.

Como medidas urgentes para o sector das frutas e hortícolas, a CONFAGRI destaca as seguintes:

• Permitir a alteração dos programas operacionais sem necessidade de autorização do Estado-Membro e sem limite percentual, incluindo o diferimento da realização de investimentos, no conjunto das medidas;

• Possibilidade de realização de retiradas, mesmo não estando previstas no programa operacional e sem necessidade de autorização prévia;

• Possibilidade das Organizações de Produtores solicitarem adiantamento das ajudas;

• Aumento da assistência financeira da U.E. para 60%;

• Desenvolvimento de um programa imediato de retiradas, permitindo o acesso a Organizações não reconhecidas, para solucionar problemas urgentes de pequenos frutos, morangos, hortícolas e outros;

• Medidas extraordinárias de apoio à manutenção de postos de trabalho.