Confagri defende que o orçamento da PAC não pode ser desviado para outras áreas
O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (CONFAGRI), Manuel dos Santos Gomes, disse esta quarta-feira, que o orçamento da Política Agrícola Comum não pode ser canalizado para outras áreas, tendo de manter um «fio condutor».
No encerramento do Seminário “A PAC pós 2020 e a Agricultura na Região Norte”, em Penafiel, no distrito do Porto, o dirigente afirmou vislumbrarem-se «algumas tentativas» de tentar desviar o dinheiro da Política Agrícola Comum (PAC) para outras áreas, algo que considera «inaceitável».
«Precisamos de ter uma PAC forte, que mantenha, pelo menos, o Orçamento Comunitário da atual, descontada a parte do Reino Unido, claro está, mas somente essa parte, porque se tivermos uma boa PAC, mas não houver dinheiro, também não tem efeito prático», referiu.
Manuel dos Santos Gomes considerou que a PAC tem que manter um «fio condutor» para que os agricultores tenham estabilidade e previsibilidade, devendo o caminho apontar para a manutenção de uma PAC com financiamento comum e adequado às políticas comuns. «A PAC custa cerca de 0,8% do total das despesas públicas da União Europeia», recordou.
Entendendo que as várias reformas da PAC não têm sido capazes de equilibrar a distribuição dos apoios aos agricultores entre todos os países da União Europeia, o presidente da CONFAGRI considera que para o próximo quadro financeiro deverá garantir-se um orçamento que permita aos agricultores, cooperativas e organizações agrícolas alimentarem os consumidores com segurança, lutarem contra as alterações climáticas e manterem a dinamização das zonas rurais.
«A agricultura vai ser um setor essencial para o nosso futuro. Segundo as projeções da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura], até 2050 a produção alimentar terá de aumentar 60% para satisfazer o aumento esperado da população humana», adiantou.
De acordo com uma proposta apresentada em 01 de junho em Bruxelas, Portugal vai receber menos dinheiro no âmbito da PAC no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos diretos aos agricultores.
A Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.
A preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) e de 3,4 no segundo (desenvolvimento rural).
No arranque da PAC 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar e 4,082 mil milhões no segundo pilar. Os cortes orçamentais devem-se à saída do Reino Unido, que deixa um “buraco” de 12 mil milhões de euros nas receitas da UE.
Fonte: Diário de Notícias
