Comissão Europeia propõe redução de 1,4% nos pagamentos diretos para 2015
A Comissão Europeia (CE) propôs, no final de março, uma redução de 1,3% dos pagamentos directos acima de dois mil euros em 2015, de modo a alimentar, com 441,6 milhões de euros, a reserva de crise agrícola para o exercício de 2016.
Este ajustamento não se aplica à Bulgária, à Roménia e à Croácia.
Esta redução tinha sido de 1,3% em 2014, o que constituiu uma reserva de 433 milhões de euros em 2015.
Se este reserva não for utilizada, a mesma reverterá a favor dos agricultores.
Segundo a CE, o envelope do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (Feaga) não deve ser ultrapassado em 2016, pelo que o ajuste a fazer em 2015 irá exclusivamente para o fundo de crise agrícola.
Os Estados-membros e o Parlamento Europeu têm até ao dia 30 de junho de 2015 para se pronunciarem sobre esta proposta.
Caso não haja acordo, cabe à Comissão proceder aos ajustamentos na sua proposta de orçamento para 2016 e, se for necessário para suprir necessidades urgentes de tesouraria, poderá fixar uma redução obrigatória, tendo de o fazer até 1 de dezembro.
Fonte: Agroinfo
