Comissão Europeia aprova crédito de 5 milhões para apoiar agricultura na Madeira
A ajuda estatal à região autónoma de Portugal consiste numa linha de crédito de cinco milhões de euros. O objetivo é apoiar os setores agrícola e agroalimentar face o contexto da Covid-19.
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O apoio será para as PME (pequenas e médias empresas), sendo que a Comissão Europeia reforça que o objetivo é "ajudar os beneficiários a fazer face à escassez de liquidez" provocada pela pandemia.
Como tal, o governo português irá antecipar o apoio aos produtos e empresas previsto no programa de apoio comunitário às regiões ultraperiféricas, o POSEI.
Em concreto, está previsto nesta ajuda estatal que o montante total do empréstimo concedido por empresa não ultrapasse 25% do seu volume de negócios total em 2019 ou o dobro da massa salarial anual do ano passado e ainda que os contratos de empréstimo sejam assinados até final de 2020.
"A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro", conclui Bruxelas.
FONTE: Notícias ao Minuto
