Classificações sanitárias de pecuários serão válidas por mais 60 dias
Segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a validade das classificações sanitárias nos efetivos pecuários, terminada antes de 3 de maio, é prolongada até 60 dias, ou seja, no máximo, até 3 de julho.
"O facto de a evolução epidemiológica da pandemia ter passado do estado de emergência para a situação de calamidade a 3 de maio de 2020, não permite que se possa descurar a aplicação de medidas capazes de proteger todos os intervenientes no sistema de produção animal, do contágio por SARSCoV-2, incluindo detentores, cuidadores e executores dos programas saneamento, pelo que importa adotar medidas transitórias”, lê-se num despacho divulgado no site da DGAV.
Este período de extensão servirá "para recuperar as ações atrasadas".
Já as classificações das explorações, sem restrições sanitárias, que terminaram a partir de 3 de maio, continuam válidas por mais 30 dias. Os resultados dos testes de pré-movimentação (TPM) efetuados a bovinos durante o período de emergência permanecem válidos por 60 dias, enquanto os apurados após 3 de maio passam a ter 30 dias de validade. Ao prazo legal para a comunicação à base de dados SNIRA [Sistema Nacional de Informação e Registo Online] da identificação de ruminantes, quando não é efetuada pelo titular dos animais, concede-se um prolongamento de mais 10 dias enquanto vigora a situação de calamidade.
De acordo com o documento, todas as intervenções sanitárias das organizações de produtores pecuários devem ser reprogramas, incluindo as vacinações para a língua azul, "com a maior brevidade possível" e tendo em conta as medidas de segurança.
