Bruxelas autoriza uso de dez novos OGM
A Comissão Europeia (CE) adoptou dez novas autorizações de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) para uso de alimentos e rações, bem como sete renovações de autorizações vigentes, assim como a importação de dois cravos MG.
As decisões não incluem o cultivo, sendo que os OGM aprovados passaram a avaliação de risco da Autoridade Europeia e Segurança Alimentar.
A Comissão baseou-se no quadro legal atual para autorizar estes OGM que receberam a abstenção dos Estados-membros, e que não conseguiram a maioria qualificada a favor ou contra.
Recorde-se que a 22 de abril, a CE apresentou uma proposta de renacionalização das autorizações de importação de OGM, de forma que cada Estado-membro possa autorizar ou não no seu território um OGM para uso em alimentos e ração, desde que autorizado a nível comunitário.
Até que a nova proposta seja aprovada pelo Parlamento e Conselho, o processo de autorização tem que se basear no marco legislativo atual.
As autorizações têm uma validade de dez anos, e qualquer dos produtos produzidos a partir destes OGM estarão sujeitos às normas de rotulagem e rastreabilidade da UE.
Fonte: Agrodigital
