BREXIT: Normas e Procedimentos para trocas comerciais entre União Europeia e Reino Unido

• 15 fevereiro 2021, segunda-feira
• Indústria alimentarAgricultura

Divulgam-se as ligações para normas e procedimentos do Reino Unido para as trocas comerciais com a União Europeia no âmbito do Acordo de Relacionamento Futuro entre a União Europeia e o Reino Unido, que se aplica provisoriamente desde 1 de janeiro de 2021 e que deverá ser ratificado até ao final de fevereiro.

NORMAS E PROCEDIMENTOS DO REINO UNIDO PARA AS TROCAS COMERCIAIS COM A UNIÃO EUROPEIA:

• Modelo de Funcionamento da Fronteira do Reino Unido

• Guias do Reino Unido sobre Pedidos de taxas preferenciais e regras de origem - I

• Guias do Reino Unido sobre Pedidos de taxas preferenciais e regras de origem - II

• Guia do Reino Unido sobre importação e exportação de Vinho

• Guia do Reino Unido sobre importação e exportação de Produtos Biológicos

• Guias do Reino Unido sobre Normas de Comercialização por setores - Frutas e vegetais

• Guias do Reino Unido sobre Normas de Comercialização por setores - Hops

• Guias do Reino Unido sobre Normas de Comercialização por setores - Carne

• Guias do Reino Unido sobre Normas de Comercialização por setores - Ovos e galinhas

• Guias do Reino Unido sobre Normas de Comercialização por setores - Carne de aves

• Registo de Indicações Geográficas no Reino Unido

Recorda-se que as Indicações Geográficas protegidas na UE até ao final de 2020 continuam protegidas no Reino Unido. Novas Indicações Geográficas terão de solicitar proteção no mercado do Reino Unido diretamente de acordo com regras divulgadas.

As organizações poderão comunicar à CAP eventuais dúvidas ou problemas concretos com que as empresas se deparem decorrentes deste processo.