Banco de Terras poderá ser aberto aos refugiados
O Banco de Terras, o mecanismo onde o ministério da Agricultura vai colocar o património fundiário do Estado poderá estar disponível para refugiados, admitiu em entrevista ao Económico TV, o ministro Capoulas Santos.
O Banco de Terras que o Executivo vai criar com os milhares de hectares que o Estado detém, vai arrendar estas terras através de concursos.
No momento de avaliar as candidaturas, a preferência será dada «aos jovens agricultores com formação adequadas e depois aos novos agricultores», disse Capoulas Santos.
«E admitimos até, uma parcela para refugiados se a questão se vier a colocar«, acrescentou.
O objetivo do Banco de Terras é fazer um contrato de arrendamento com o Estado e, após um período de comprovada boa gestão, de sete a dez anos no mínimo, essas terras poderem ser vendidas aos respetivos agricultores.
«Com o dinheiro proveniente do arrendamento e da venda vamos criar um fundo de mobilização de terras para comprar novas terras para colocar no banco de terras para voltar a arrendar. É criar um mecanismo de continuidade permanente», precisou o responsável pela pasta da Agricultura.
A legislação está em fase de ultimação e paralelamente está ser feito o levantamento do património do Estado que vai ser afecto a este banco, o que implica «uma negociação interministerial», explicou Capoulas Santos.
O ministro acredita que «até ao final do primeiro semestre a legislação esteja cá fora».
Quanto à Bolsa de Terras criada pelo anterior Executivo, Capoulas Santos considera que é uma boa ideia que «vai continuar, embora com algumas alterações», com por exemplo a retira dos terrenos públicos que passarão para o Banco de Terras.
O ministro explicou que as duas iniciativas não devem ser confundidas já que a bolsa de terras é uma plataforma informática que permite pôr em contacto que ver quer vender e alugar e quem as procura.
Fonte: Económico
