Baixos preços agrícolas: Um fenómeno mundial com margem de manobra por parte dos governos
Há semanas que os agricultores espanhóis têm protestado contra os baixos preços pagos no campo, um fenómeno repetido por todo o globo e contra o qual os governos têm uma certa margem de ação, isto sem violar as regras da concorrência.
Sob o lema "Agricultores até o limite", as organizações agrícolas espanholas estão a mobilizar-se para reivindicar mais ajuda e mostrar a rejeição das vendas abaixo dos custos de produção, entre outros problemas que vêm denunciando há já algum tempo.
Este fenómeno não é exclusivo ao interior da Espanha e ocorre num contexto global marcado pela queda progressiva dos preços agrícolas. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estimam que, entre 2019 e 2028, os produtos básicos serão mais baratos entre 1 e 2% ao ano.
Isto ocorre, principalmente, porque a melhoria da produtividade excede a maior demanda mundial de alimentos. Este é o ponto de vista de Jonathan Brooks, chefe da Política Agrícola da OCDE. «Os agricultores que obtêm produtividade não terão problemas, mas aqueles que continuam a utilizar métodos tradicionais podem ser deixados para trás e terão que se ajustar de alguma forma», defende.
Brooks apela ao investimento na melhoria da produtividade e da resiliência agrícola, embora não aconselhe «intervir diretamente nos preços» porque «não é eficiente» aumentar a renda dos agricultores.
Na sua opinião, «existe muita flexibilidade para os países adotarem políticas que ajudam o desenvolvimento agrícola de maneira construtiva e apoiem os produtores sem violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)».
Sob a OMC, os subsídios são divididos em três “caixas”: vermelho para quem “distorce” o comércio, sujeito a condições; azul para aqueles ligados à redução de produção; e verde para aqueles que são tolerados pelo seu impacto zero (desenvolvimento regional, proteção ambiental, pesquisa e desenvolvimento).
Os países da UE devem encerrar o orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2021-2027, o que facilita o apoio à renda genérica e inclui objetivos de sustentabilidade.
O que pode o governo fazer?
Monitorizar as práticas desleais, alcançar um mercado mais transparente ou garantir o cumprimento de contratos são alguns pontos que podem ser reforçados para evitar esse fenômeno.
O especialista da Universidade Politécnica de Valência, José María García Álvarez-Coque, apela a agrupar os produtores «em grandes organizações, capazes de incorporar valor agregado nas fases de marketing e negociar as condições contratuais com a grande distribuição», mesmo que seja um «longo caminho a percorrer».
Segundo o economista agrário Tomás García-Azcárate, a relação é «tensa» entre a concorrência europeia e as políticas agrícolas. Por um lado, ele argumenta, «pretende-se estruturar a cadeia alimentar e chegar a acordos para criar valor e distribuí-lo»; e, por outro lado, «existe concorrência máxima para garantir que os preços ao consumidor sejam razoáveis».
García-Azcárate salienta que medidas podem ser tomadas no campo da concorrência, sem custos orçamentais, e que estas não aparecem como subsídio em nenhum dos fundos da OMC.
Diante desse fenômeno, ele diz que «a França foi além da Espanha, inclinando a balança para o lado da agricultura» e dá um exemplo da multa milionária que o país acabou de impor a várias redes de supermercados por não respeitarem as regras nas negociações com os fornecedores
Em França, os agricultores protestam contra o abandono que alegam sofrer há algum tempo, enquanto na Alemanha os protestos estão mais relacionados aos esforços ambientais exigidos pelas autoridades.
FONTE: Belén Delgado / Efeagro - Agroinformación
