Apoios até 50 mil euros para compensar PME agrícolas europeias
Segundo o Jornal Oficial da União Europeia (UE), os Estados-membros da UE estão agora autorizados a utilizarem fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e PME agrícolas pela crise económica provocada pela pandemia sanitária da Covid-19. Foi ainda publicado um pacote de medidas de mercado para apoiar os vários setores agrícolas, incluindo laticínios, hortícolas e vinho.
A Comissão Europeia autoriza os Estados-membros a utilizar fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares até 5 000 euros e 50 000 euros, respetivamente.
No caso do setor vitivinícola, para além da retirada do mercado de parte da produção, é autorizado um apoio proporcionado à destilação de vinho, sendo que o álcool obtido deve ser exclusivamente destinado a fins industriais,“nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos.
Ainda para o setor do vinho, é aumentado temporariamente o cofinanciamento para as medidas de reestruturação e reconversão das vinhas, a colheita em verde (antes do amadurecimento das uvas), seguros de colheitas e investimentos.
Está prevista, ainda, a autorização de apoios ao armazenamento de manteiga, leite em pó desnatado, carne de bovino, ovino e caprino, bem como alterações a programas operacionais, incluindo do azeite.
FONTE: Eco Online
