Açores: meia centena de produtores de leite querem abandonar atividade

Cerca de meia centena de produtores de leite dos Açores manifestaram interesse em aderir às compensações financeiras para abandonar a atividade, informou a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente que prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas.

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«Perante os contactos e manifestações de interesse, entendeu-se ser desejável prorrogar o prazo para os produtores de leite terem tempo útil para a apresentação de eventuais candidaturas», adiantou fonte da secretaria. 

O Governo dos Açores estimou recentemente que o programa de reestruturação do setor leiteiro venha a retirar da atividade cerca de 200 produtores. 

A portaria que regulamenta as compensações financeiras aos produtores de leite de vaca dos Açores que se comprometam a abandonar, definitiva e integralmente, a produção a partir de 31 de julho, foi publicada a 5 de abril em Jornal Oficial. 

O diploma previa a apresentação de candidaturas até dia 29 seguinte, prazo que foi esta semana prorrogado até ao próximo dia 2 de maio. 

Segundo a portaria, podem beneficiar desta medida os produtores de leite dos Açores que exerçam a atividade a título individual ou coletivo há, pelo menos, dez anos, que tenham mais de 55 anos e tenham registado entregas ou vendas diretas em 2015 iguais ou inferiores a 200.000 litros. 

De acordo com uma resolução do Conselho de Governo de 1 de abril, o montante da compensação financeira a pagar pela produção leiteira entregue durante o ano civil de 2015 é de 0,20 euros por litro de leite, até ao limite de 9.000 litros por vaca e 20.000 litros por hectare de superfície forrageira. 

Segundo a resolução, o pagamento da compensação financeira terá o limite orçamental de 2,7 milhões de euros repartidos em igual montante pelos anos de 2016 e 2017. 

A concessão desta compensação financeira não é cumulável com quaisquer outros apoios comunitários, nacionais ou regionais com idêntica finalidade, acrescenta o diploma. 

A retirada de produtores de leite da atividade integra um pacote de medidas para este setor anunciado pelo executivo regional com um montante global de cerca de cinco milhões de euros. 

Os Açores, com 2,5% do território nacional, produz cerca de 30% do leite do país e 50% do queijo.

Fonte: Lusa

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