A legislação de canábis na Península Ibérica

Em fevereiro de 2019, a lei da canábis medicinal entrou em vigor no território nacional. Recentemente, o Ministério da Agricultura aprovou nova regulamentação para o cultivo de cânhamo industrial. Por terras espanholas, já existem 100 hectares de canábis cultivados entre Almería e Granada. Pode-se dizer que a cultura veio para ficar.

Canábis

Entre Almería e a costa de Granada vivem 88 produtores hortícolas que destinaram uma parte da sua exploração ao cultivo da chamada cannabis não controlada, aprovada pelo Governo espanhol no ano corrente. É apenas o início de uma safra alternativa. Contudo, devido à sua grande rentabilidade em pouco tempo, a evolução a pique será o caminho mais certo.

Tal como aconteceu em Portugal, nova legislação foi aprovada em Espanha, mas com algumas diferenças. O Supremo Tribunal Federal assinou uma sentença que abre as portas para um novo uso do cânhamo industrial. Este pode ser comercializado como produto fumígeno, medicinal, cosmético, para criar biomassa e, após a nova lesgislação, também para fumar, mas sem agentes psicoativos. E o que quer isto dizer? Digamos que é como uma cerveja sem álcool. 

Em Portugal, a legislação em vigor salvaguarda o legítimo interesse do cultivo de canábis, permite diferenciar esse cultivo do destinado a fins medicinais, ao mesmo tempo que visa evitar atividades ilícitas, nomeadamente o tráfico de substâncias psicotrópicas.

Sendo uma atividade com tanto potencial económico, e também com vários caminhos que se podem tornar ilícitos, é esperar para ver como irá evoluir na Península Ibérica.

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