Xylella fastidiosa: justiça dá razão à Comissão Europeia
O aparecimento da bactéria Xylella fastidiosa no sul de Itália, na região de Pouilles, levou à destruição de milhares de oliveiras e a grande preocupação da Comissão Europeia de que esta doença se propagasse a outras regiões e outros países.
Assim, a Bruxelas notificou as autoridades italianas de que como medida preventiva deveriam abater todas as árvores num raio de 100 metros de uma árvore infetada com a bactéria e destruir todo o material vegetativo.
A Itália opôs-se terminantemente a esta medida e recorreu para o Tribunal de Justiça Europeu, argumentando que as diretivas comunitárias nunca prevêem destruição de plantas sãs.
O Tribunal veio agora dar razão à Comissão, sublinhando que, devido à gravidade da doença, medidas como esta justificam-se plenamente. Foi ainda mais além, ao afirmar que como na diretiva não estão previstas indemnizações aos produtores, estas serão devidas.
