Valorfito: setor agrícola reuniu-se para debater nova licença e desafios para 2018
O setor agrícola reuniu-se, dia 25 de janeiro, no auditório da Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa, para uma sessão de esclarecimento e debate em torno da nova licença para o sistema VALORFITO, que passa a integrar novos âmbitos.
A licença, que está em vigor desde o passado dia 1 de janeiro, e termina no final do ano de 2021, foi anunciada no despacho n.º 6560/2017, e oficializa a atuação do sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos em agricultura.
Com a renovação, passaram a integrar o âmbito do Sistema todas as embalagens de fitofármacos (recorde-se que estavam excluídas embalagens de capacidade superior a 250 litros), mas são também introduzidas as embalagens de sementes de uso profissional – o que representa um importante passo na responsabilidade ambiental dos produtores agrícolas.
Para António Sevinate Pinto, presidente da Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes (ANSEME), «o alargamento do VALORFITO às embalagens de sementes é um passo importante para o nosso sector, que defendia esta medida como boas práticas para o sector agrícola».
Para o dirigente da ANSEME ainda fica um caminho por percorrer para, por exemplo, a legislação poder classificar as embalagens de sementes tratadas como não perigosas, seguindo o bom exemplo de outros países europeus.
Outra novidade está na integração dos biocidas, produtos utilizados em ambiente essencialmente não agrícola, mas que passa a ter um destino mais sustentável para os resíduos das suas embalagens.
João Leitão, presidente da Associação Nacional de Controlo de Pragas Urbanas (ANPCU), vê «com agrado que o novo sistema de gestão de resíduos preveja também os biocidas - produtos que estão associados à nossa atividade. Apesar de existirem empresas que disponibilizam, e prestam serviços “mistos”, em que tanto utilizam produtos biocidas com fitofármacos, é importante e essencial que os operadores estejam bem esclarecidos dos procedimentos, e do serviço que a Valorfito disponibiliza».
Já para Virgílio Gouveia, Presidente da Secção de Controlo de Pragas da Groquifar - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos, «a adesão das empresas de biocidas ao sistema VALORFITO só trará vantagens. Os resíduos de embalagens serão entregues para tratamento e valorização a uma entidade idónea e competente como é a SIGERU, Lda., empresa detentora do sistema VALORFITO, e desta forma temos a garantia de que lhes será dado um destino adequado».
Para António Lopes Dias, Diretor Geral do VALORFITO, «com esta nova licença, o VALORFITO pode proporcionar mais soluções aos agricultores e outros utilizadores profissionais destes produtos, permitindo-lhes o encaminhamento destes resíduos para um destino adequado e ambientalmente sustentável. Por outro lado, as empresas produtoras de sementes e de biocidas poderão assim cumprir a legislação em vigor quanto à responsabilidade da gestão de embalagens dos produtos que colocam no mercado».
A sessão de formação contou também com a participação e apresentações de João Cardoso, do VALORFITO, de Anabela Januário, da AMBIMED, e de Sílvia Ricardo da Agência Portuguesa do Ambiente.
