UE e Noruega fecham negociações para reforçar comércio de produtos agrícolas
A União Europeia (UE) e a Noruega chegaram a um acordo que facilita o comércio bilateral de produtos agrícolas, permitindo aos exportadores comunitários reforçarem a sua posição naquele que é o oitavo maior mercado de exportação de produtos agrícolas.
O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, afirmou que este acordo simplifica o comércio entre a UE e a Noruega, proporciona mais oportunidades de mercado aos produtores comunitários e contribui para a continuação do sucesso da exportação agroalimentar da UE.
O bloco europeu é o primeiro exportador de produtos agroalimentares no mundo, com 130 milhões de euros de exportação em 2016.
A UE e a Noruega são signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Acordo EEE) de 1992, o qual prevê a livre circulação de mercadorias, com excepção dos produtos agrícolas e da pesca, sendo que o 19º artigo do EEE supõe que as partes analisem todos esforços no sentido de uma maior redução de qualquer tipo de entraves ao comércio no setor agrícola.
O acordo alcançado após dois anos de negociações permite acesso isento de direitos para 36 linhas tarifárias, incluindo, por exemplo, vários tipos de plantas vivas, milho para ração, diversas bagas e bebidas fermentadas.
No que diz respeito a produtos como a carne, laticínios, cereais, hortícolas e plantas ornamentais, a Noruega concede os contingentes pautais da UE.
Em especial, oferece no setor da carne uma quota suplementar de 1.600 toneladas para a carne de bovino e quotas mais reduzidas para a carne de frango e pato, para a carne de porco, presunto e salsichas da UE. No setor dos lacticínios, a Noruega abre uma quota suplementar de 1.200 toneladas para o queijo. No que diz respeito a outros setores, haverá uma abertura adicional aos mercados das plantas ornamentais, do milho e da alface da UE.
Por seu lado, a UE retribui com a abertura de uma quota de 700 toneladas para vários tipos de carne de frango e uma quota para conservas de carne e miudezas.
Nos laticínios, a UE concede quotas norueguesas para albumina e soro de leite em pó. Além disso, a Noruega poderá beneficiar de quotas de flores frescas e de batatas fritas e a UE também atribui acesso norueguês ao mercado com isenção de direitos para um tipo de ração animal.
O acordo aguarda ainda pelo procedimento de adoção e assinatura no Conselho, aprovação pelo Parlamento Europeu e entrada em vigor, após a conclusão de todas as etapas necessárias.
As exportações de produtos agrícolas da UE para a Noruega têm vindo a aumentar continuamente na última década e quase duplicaram durante este período para 2,5 mil milhões de euros.
A Noruega é um importador líquido de produtos agrícolas e a balança comercial agrícola é favorável à UE.
No que diz respeito ao comércio total, a Noruega tem uma balança comercial positiva com o bloco europeu.
Fonte: Comissão Europeia
