Suinicultura: CDS apresenta medidas para combater crise no setor
O CDS-PP apresentou a 17 de fevereiro projetos de resolução com medidas para combater a crise no setor da suinicultura, que passam pela reestruturação do crédito e a indexação das coimas por má rotulagem ao volume de vendas da superfície comercial.
Em três projetos de resolução, os centristas recomendam ao Governo a adoção de medidas para o setor, afetado por uma acentuada descida do preço da carne ao nível europeu, para o que contribui o embargo à Rússia, a crise em Angola e na Venezuela e o excesso de produção de suínos na Europa.
Num dos projetos de resolução, o CDS quer que o governo «reveja o quadro sancionatório, indexando o valor das coimas ao volume de vendas da superfície comercial no que diz respeito a rotulagem, origem de géneros agroalimentares e vendas com prejuízo».
No mesmo projeto, é proposta a criação de um «observatório de preços da carne de suíno, para as várias fases da cadeia (produção, indústria e distribuição), que permita determinar a composição do preço, de forma a mais facilmente identificar os casos em que se verifica a venda com prejuízo».
O CDS defende ainda, num outro projeto de resolução, a promoção de um «programa que permita a reestruturação do crédito de curto prazo dos suinicultores em médio prazo, com dois anos de carência» e a isenção dos produtores de suínos de custos de recolha de cadáveres de animais (SIRCA) por um período de 6 meses, a reavaliar no final desse prazo.
Finalmente, os centristas defendem que sejam isentos «os produtores, respetivos cônjuges e trabalhadores do sector da carne suína do pagamento à segurança social por um período de 6 meses».
Segundo informações do setor, citadas nos projetos de resolução centristas, «40% das explorações que estão em sério risco de fechar», o que, no limite, pode custar 200 mil postos de trabalho.
«Os preços da carne de suíno em Portugal encontram-se em níveis ainda inferiores aos dos nossos parceiros europeus, nomeadamente a vizinha Espanha, sem que haja para isso razões imputáveis à produção nacional. Com efeito, Portugal, que é deficitário na produção de carne de suíno, vê os seus suinicultores com grandes dificuldades em escoar o que produzem, dado o excesso de oferta na Europa, sendo sobretudo afetados pelo excesso de oferta em Espanha», sustenta o CDS.
Fonte: Lusa
