Serviços mínimos entre 50% e 100% durante greve dos motoristas
O transporte de bens alimentares e de primeira necessidade e alimentação para animais em explorações foram estabelecidos nos 75%.
Texto: Sofia Monteiro Cardoso
O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para o abastecimento de combustíveis durante a greve dos motoristas de mercadorias, que se inicia na próxima segunda-feira, dia 12, por tempo indeterminado. O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou que estes são os níveis essenciais para responder às necessidades das populações e «assegurar um clima de tranquilidade».
O ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, referiu que, apesar do Governo se encontrar «em condições de, preventivamente, poder declarar o estado de emergência energética», o abastecimento da REPA (Rede de Emergência de Postos de Abastecimento) será assegurado em 100%, existindo 374 postos, sendo que 54 estão destinados a veículos prioritários e 320 ao público em geral.
Para a generalidade da população, os serviços mínimos foram fixados em 50%. Os veículos particulares poderão apenas abastecer até aos 15 litros e reforço será mais sentido em áreas como o Algarve, devido à temporada sazonal de férias, e nas localidades onde estão a ser realizadas colheitas agrícolas.
Se não existir o cumprimento dos serviços mínimos, Vieira da Silva referiu que o abastecimento dos postos será garantido através de acordos já realizados com empresas de venda e transporte de combustível. O ministro afirma que o «conjunto exigente de serviços mínimos que não põe em causa o direito à greve, e que é capaz de assegurar as condições mínimas».
Os serviços mínimos terão ainda de assegurar em 100% o abastecimento de aeroportos, portos, instituições militares, proteção civil, bombeiros, forças de segurança, transporte de medicamentos e distribuição de bens essenciais ao funcionamento de hospitais e centros de saúde. Os transportes públicos foram fixados nos 75%.
Pode encontrar os postos de abastecimento no site da ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético). As informações de alternativas vão ser ainda disponibilizadas nos diferentes pontos de abastecimento por todo o país.
