Prémio Nacional da Paisagem
Portugal é signatário da Convenção Europeia da Paisagem e, desde 2005, tem transpostos para a legislação nacional os seus princípios.
Nestes, está prevista a atribuição de um prémio europeu da Paisagem cuja próxima iniciativa acontecerá em 2019.
Neste quadro, o Ministério do Ambiente promove através da Direção-Geral do Território (DGT) a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018, que pretende premiar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação.
Até 30 de novembro de 2018 está aberto o Aviso para apresentação de candidaturas que poderão ser apresentadas online no portal da DGT: www.dgterritorio.pt ou entregues em mão nas instalações da Direção-Geral localizadas na Rua de Artilharia Um, nº 107, em Lisboa.
O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos três anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais.
As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios.
O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem em 2019.
