Paradigma ambiental pós-2020 em debate nas Jornadas Técnicas do Montado
A criação de medidas agroambientais por resultados foi o tema das XV Jornadas Técnicas do Montado que decorreu em Portel, no dia 30 de novembro por ocasião da XIX do Montado.
O pagamento por resultados para uma gestão adaptativa do montado: paradigma agroambiental pós 2020 é uma proposta que vem a ser trabalhada por um grupo de investigadores do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) - Universidade de Évora e de agricultores do montado alentejano.
Este grupo reúne periodicamente através das Tertúlias do Montado. Estas Tertúlias são o ponto de encontro, um espaço de co-produção de conhecimento na qual participam agricultores, técnicos e investigadores.
É neste ambiente participativo que se levantam os problemas que precisam de resposta ao nível da investigação, que se desenham parcerias para projectos e se partilha conhecimento.
Existe neste grupo uma ideia muito clara de que o Montado agro-silvopastoril é um ecossistema extensivo com elevados níveis de biodiversidade e geralmente considerado como Sistema Agrícola de Elevado valor Natural que precisa de ser preservado e valorizado. Contudo, este sistema encontra-se em declínio por razões diversas, nomeadamente de exploração intensiva. Contrariar este declínio é uma responsabilidade de toda a sociedade, não pode ser um custo a imputar apenas aos agricultores.
Ou seja, aos agricultores a sociedade tem que exigir uma gestão do Montado que permita a sua preservação mas há que atender também à sustentabilidade económica das explorações agrícolas.
Daqui decorre a ideia que tem vindo a ser construída de se abandonar o actual modelo de ajudas da Política Agrícola Comum (PAC), substituindo-o por um novo paradigma em que o agricultor recebe incentivos para atingir objectivos ambientais, sujeitos e medição, mas o montante que recebe é calculado em função dos resultados.
Isabel Ferraz de Oliveira, investigadora do ICAAM, apresentou o trabalho desenvolvido em Portugal para a construção de um programa semelhante. Começou por fazer o seu enquadramento nas Tertúlias do Montado e numa visita à Irlanda realizada pelo grupo das Tertúlias à Irlanda em Maio deste ano justamente para observar "in loco" o Burren Program.
Desde a visita à Irlanda o grupo já realizou 14 reuniões para construir um modelo de pagamento por resultados (puro ou híbrido) adaptado ao Montado Alentejano. Este trabalho tem vindo a decorrer pr fazes: 1 - Eleição de um resultado ambiental; 2 - Escolha de indicadores que permitam aferir os resultados e construção de sistema de pontuação; 3 - Estabelecimento de níveis de pagamentos; 4 - Cumprimentos de requisitos para implementação; 6 - Monitorização e avaliação.
Isabel Ferras referiu que o trabalho está a decorrer, que nada está fechado e que as Tertúlias são abertas a quem pretender participar.
A regeneração do Montado é o resultado a atingir.
Os próximos passos apontados pela investigadora do ICAAM são completar o modelo e implementar um projeto piloto. A partir daí, remodelar e expandir. Em toda a sua intervenção a investigadora enfatizou a importância da abordagem multi-ator.
Estas jornadas terminam com uma Mesa Redonda com a participação de Helena Guimarães, Brendon Dunford, Hugo Costa, Pedro Atalaya, Isabel Manoel, Isabel Ferraz de Oliveira e Carla Cruz na qual de debatem questões levantadas pelos participantes relacionadas com a aplicação de um modelo "tipo Burren" no Montado.
Uma das perguntas colocadas foi «sem a Universidade de Évora no meio do Montado "isto" seria a mesma coisa?». A resposta de todos foi: Não, não seria a mesma coisa.
O conhecimento produzido na Universidade em interação com os agricultores é fundamental para todo este processo. Isabel Manoel foi mais longe, neste processo e em todo o apoio técnico que necessitamos procuram e contamos com a Universidade.
Texto e Foto: Rede Rural Nacional
