PAC: França propõe poupanças obrigatórias preventivas

Na reunião informal do Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia (UE), a França apresentou um documento com a sua posição relacionada com a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020.

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Uma das propostas é uma medida que o Governo francês chamou de «poupança obrigatória preventiva». A medida consiste em que os agricultores teriam a obrigação de poupar parte das suas ajudas diretas nas épocas boas para, desta forma, dispor de liquidez nos momentos de crise.

A aplicação desta medida pretende, de acordo com a proposta francesa, substituir a reserva de crise e daria à PAC um aspeto contra cíclico sem pôr em causa o princípio da anualidade orçamental.

Estas poupanças poderiam ser dirigidas a problemas de diversa natureza e servir para dar liquidez aos produtores enquanto recebem outros pagamentos de compensação que demoram mais tempo a receber, como os seguros de colheita, fundos mútuos e medidas de estabilização de rendimentos, entre outros.

A administração francesa propõe que a parte das ajudas destinadas a poupanças deve entrar numa conta bloqueada por uma tempo definido e disponível para utilização no caso de crise, incluindo ainda que estes fundos podem ser usados em outras circunstâncias, mas com uma penalização. Para além disso, podiam ser complementados por poupanças voluntárias dos próprios produtores.

Fonte: Agrodigital
 

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