Opinião: As expectativas da FIPA para o OE2021
Opinião de Pedro Queiroz
Pedro Queiroz é diretor-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA)
No início desta semana, o Governo entregou, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. Muitas eram as expectativas para este documento, na vertente social bem como na empresarial.
Em declarações ao Dinheiro Vivo, numa antecipação à apresentação do OE, o presidente da FIPA tinha também dado nota das expectativas para a indústria agroalimentar.
Destacando o papel estratégico do setor quer na economia quer no abastecimento do país, sublinhou que seria necessário um Orçamento que viesse estimular empresas e consumo, através de medidas efetivas - ainda que audaciosas – tais como nivelar à taxa de IVA de 6% todos produtos alimentares e abrir caminho para a eliminação de impostos discriminatórios, que vieram diferenciar negativamente algumas categorias.
Facto é que estas medidas ficaram de fora da proposta de OE, tendo, assim, ficado de fora uma oportunidade para alavancar verdadeiramente e de forma direta o consumo e, por conseguinte, estimular o tecido empresarial.
Facto é que se denotou, também, um abrandamento no ímpeto de taxar e onerar, direta ou indiretamente, o setor, podendo ser este um sinal positivo para um dos mais taxados setores em Portugal (como, aliás, referido na apresentação do recente estudo da CIP sobre a carga fiscal).
Agora, neste período de final de ano e preparação urgente do futuro, mais do que a discussão do OE à esquerda ou à direta, é importante que haja uma reflexão sobre o que é essencial para voltar a impulsionar os diversos setores da economia nacional.
No caso do agroalimentar português - que é um dos setores indiscutivelmente mais importantes para o desenvolvimento económico e para a sociedade - há muitos caminhos e oportunidades para o posicionar.
Exemplos são o projeto de instalação do novo “Hub Europeu do Agronegócio” no Complexo Portuário, Industrial e Logístico de Sines, que a FIPA foi conhecer de perto, e as oportunidades no âmbito da implementação da Estratégia europeia ‘Do Prado ao Prato’, em que nos podemos afirmar com os bons exemplos que as empresas já têm vindo a desenvolver.
