O apoio aos jovens agricultores deve ser mais orientado, afirmam os auditores da UE
O apoio da UE aos jovens agricultores é, demasiadas vezes, mal definido, sem que estejam especificados os resultados e o impacto, segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu. Os auditores defendem que o apoio deve ser mais orientado para conseguir promover uma renovação das gerações eficaz.
A auditoria incidiu sobre os quatro Estados-membros da UE que efetuaram o maior volume de despesas a título dos jovens agricultores (ou seja, com menos de 40 anos de idade): França, Espanha, Polónia e Itália.
Os auditores constataram diferenças significativas entre a gestão dos pagamentos ao abrigo do Primeiro pilar, que proporcionam um montante adicional de 25% para os jovens agricultores para além dos pagamentos diretos, e os pagamentos ao abrigo do Segundo pilar, para a primeira instalação de jovens agricultores.
Em relação ao Primeiro pilar, o apoio não se baseia numa avaliação adequada das necessidades, não reflete o objetivo geral de incentivar a renovação das gerações, nem sempre é concedido aos jovens agricultores com necessidades e, por vezes, beneficia explorações nas quais os jovens agricultores têm apenas um papel reduzido.
Os Estados-membros não coordenam os pagamentos ao abrigo do Primeiro pilar com o apoio para os jovens agricultores ao abrigo do Segundo pilar.
O apoio é prestado de uma forma normalizada, que não dá resposta a necessidades específicas, para além do rendimento adicional. O quadro comum de acompanhamento e avaliação não inclui indicadores de resultados.
Embora o Segundo pilar se baseie, em geral, numa avaliação das necessidades vaga, os seus objetivos refletem parcialmente o objetivo geral de fomento da renovação das gerações. A ajuda está orientada mais diretamente para as necessidades dos jovens agricultores no acesso a terras, capital e conhecimentos.
O montante da ajuda está, de um modo geral, relacionado com as necessidades e modulado como um incentivo para ações específicas (por exemplo, introdução da agricultura biológica ou iniciativas de economia de água e energia).
Os planos de atividades são instrumentos úteis, mas a sua qualidade variava entre os Estados-Membros auditados. As autoridades de gestão nem sempre aplicaram procedimentos de seleção suscetíveis de dar prioridade aos melhores projetos.
«É fundamental apoiar eficazmente os jovens agricultores para que a atividade agrícola seja sustentável ao longo das gerações», afirmou Janusz Wojciechowski, o Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório.
«Porém, o Tribunal encontrou poucas provas dos resultados destas medidas e de que ajudem efetivamente os jovens agricultores, principalmente devido a uma orientação insuficiente da ajuda e a indicadores de fraca qualidade», acrescentam.
Os critérios de seleção foram introduzidos tardiamente no período de 2007-2013, mas não permitiram dar prioridade aos melhores projetos porque não existiam limites mínimos ou estes eram demasiado baixos. Em alguns Estados-membros, o orçamento foi esgotado logo no início do período de programação, impedindo que jovens agricultores instalados posteriormente recebessem financiamento.
"Para que o apoio se torne eficaz, a UE e os Estados-membros devem primeiro definir quem pretendem apoiar e qual o resultado esperado da assistência europeia e, depois, concentrar-se em medir os progressos realizados", acrescentou Janusz Wojciechowski.
Os auditores recomendam que a Comissão Europeia e os Estados-membros:
• melhorem a sua lógica de intervenção através do reforço da avaliação das necessidades e da definição de objetivos que reflitam o objetivo de promover a renovação das gerações;
• melhorem a orientação das medidas através de melhores sistemas de seleção de projetos e da utilização de planos de atividades;
• melhorem o acompanhamento e a avaliação, inspirando-se nas melhores práticas desenvolvidas pelos Estados-membros.
Nota aos diretores das publicações
O número total de agricultores na UE (excluindo a Croácia) baixou rapidamente na última década, tendo passado de 14,5 milhões em 2005 para 10,7 milhões em 2013.
O número de jovens agricultores diminuiu de 3,3 milhões para 2,3 milhões no mesmo período. Como os números diminuíram em todas as faixas etárias, a percentagem de jovens agricultores manteve-se relativamente estável, a um nível ligeiramente superior a 20%. No entanto, existem diferenças significativas entre os Estados-Membros.
No período de 2007-2020, a UE afetou 9,6 mil milhões de euros de ajuda para os jovens agricultores, a fim de aumentar a competitividade das explorações agrícolas e promover a renovação das gerações no setor agrícola. Incluindo o cofinanciamento dos Estados-membros ao abrigo da medida de apoio à instalação, no âmbito do Segundo pilar, a ajuda pública totaliza 18,3 mil milhões de euros.
Quase 200 000 jovens agricultores receberam ajuda da UE para apoio à instalação no período de 2007-2013.
O Relatório Especial nº 10/2017, "O apoio da UE aos jovens agricultores deve ser mais orientado para promover uma renovação das gerações eficaz", está disponível no sítio Internet do TCE (eca.europa.eu) em 23 línguas da UE.
