Jovens agricultores têm de devolver 5,8 milhões de fundos comunitários
Os jovens agricultores que conseguiram apoios comunitários para iniciarem atividade mas que desistiram ou não cumpriram as regras vão ter de devolver ao Estado um total de 5,8 milhões de euros.
De acordo com o Ministério da Agricultura este é o valor das irregularidades detetadas, até 9 de abril, na Ação “Instalação de Jovens Agricultores” do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), o instrumento financeiro da Comissão Europeia para o período de 2007-2013. Até agora, já foram recuperados 1,8 milhões de euros, ou seja, 31% do total.
Fonte do gabinete da ministra Assunção Cristas sublinha que «a maior parte do montante considerado irregular se refere a beneficiários que, pelos mais variados motivos, desistiram da candidatura associada a esta medida».
«Com efeito, do montante total de irregularidades apurado à data, cerca de 67% (3,9 milhões de euros) resulta de desistências», detalha. Os 5,8 milhões detetados correspondem a apenas 1,2% do total da despesa pública paga acumulada no âmbito desta medida, por isso, têm pouco peso no bolo de incentivos distribuídos aos jovens agricultores.
Como explica o ministério, o apoio à instalação inicial destes produtores é a fundo perdido, ou seja, trata-se de um prémio atribuído aos empreendedores para apoiar os primeiros passos no negócio. As verbas já recuperadas «resultam do processo de controlo regular a que a medida está sujeita, que caso não seja efetuado leva a correções financeiras por parte da União Europeia», salienta.
Eduardo Almendra, presidente da Associação Portuguesa de Jovens Agricultores (AJAP), antecipa que o número de desistências vai aumentar: as dívidas, os encargos iniciais de produção e as «vendas quase sempre a baixo preço conduzirão necessariamente a mais desespero e desistências», alerta.
Eduardo Almendra defende, por isso, mais acompanhamento, nomeadamente através da figura de um tutor com experiência e a definição de «apoios diferenciados em função de critério regionais e reais».
Fonte: Público
