Grupo para a reforma da floresta prepara pacote a apresentar ao Governo
O ministro da Agricultura disse esta sexta-feira que o grupo de trabalho para a reforma da floresta está a trabalhar na conclusão de um pacote que «limite ao máximo a catástrofe» dos fogos florestais.
Capoulas Santos, que dedicou o dia de sexta-feira à Agroglobal, Feira das Grandes Culturas, que decorreu junto ao Tejo, no concelho do Cartaxo, disse que o grupo, criado há um mês e envolvendo sete Ministérios, já definiu a estratégia e repartiu tarefas, estando a entrar agora numa fase de «concretização» para que, até ao final de outubro, o Governo possa tomar decisões com vista a uma «profunda reforma da floresta».
Segundo o ministro, o objetivo é realizar uma reforma de longo prazo no setor, investindo, «desde já, para que os frutos também possam ser visíveis tão rapidamente quanto possível».
Sublinhando que «muitas propostas têm interconexão com os vários Ministérios» que integram o grupo de trabalho (Agricultura, Ambiente, Administração Interna, Justiça, Finanças, Defesa e Economia), implicando «algum trabalho» do ponto de vista legislativo, Capoulas Santos afirmou que o objetivo é concluir um pacote que possa «limitar ao máximo a catástrofe» dos fogos florestais.
O Governo aprovou a 11 de agosto a criação de um grupo de trabalho interministerial para «preparar um conjunto de medidas» com vista a serem discutidas e aprovadas num futuro Conselho de Ministros dedicado às florestas, que terá lugar depois de 30 de setembro, quando termina o período crítico dos incêndios florestais.
O referido Conselho de Ministros, a realizar, visará a adoção de várias medidas já incluídas no programa de Governo, tais como acelerar a conclusão do registo cadastral da propriedade rústica e o reforço do ordenamento florestal.
O Governo pretende ainda dinamizar as zonas de intervenção florestal (ZIF) e outros modelos de exploração florestal, e avaliar regimes de intervenção em património rústico privado abandonado ou sem dono.
Entre as medidas a estudar estão ainda o aperfeiçoamento do modelo de sapadores florestais e o incentivo do uso de biomassa florestal, em especial aquela proveniente de resíduos resultantes de limpezas, desbastes e desmatações.
Fonte: Lusa
