Governo quer aprovar em março alterações à reforma florestal recebidas da discussão pública
O Governo quer aprovar até meados de março em Conselho de Ministros os diplomas da reforma florestal com alterações acolhidas durante a discussão pública que acabou no fim de janeiro, anunciou o ministro da Agricultura e Pescas.
Capoulas Santos falava numa audição com os deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, em que o PSD criticou o governo por considerar que não houve discussão pública dos diplomas, com os quais «os pequenos proprietários não sabem o que fazer».
O deputado social-democrata Maurício Marques afirmou que «a floresta ficou a arder em pleno inverno» e acusou o Governo de ter posto em discussão pública as leis «sem ouvir ninguém antes», passando mesmo por cima dos partidos que apoiam o governo: PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes.
Capoulas Santos contrapôs que nunca os governos em que o PSD participou colocaram em discussão pública documentos antes de serem aprovados em conselho de ministros.
Pelo Bloco de Esquerda, Carlos Matias afirmou que a questão da reforma florestal não está no acordo assinado com o PS para sustentar no parlamento o Governo, o que «não inibe o Bloco de Esquerda de apresentar propostas alternativas».
Capoulas Santos afirmou que no período de consulta pública em que estiveram 10 dos 12 diplomas aprovados em outubro passado na Lousã, foram recebidas cerca de 600 apreciações de partidos, associações do setor ou universidades, com sugestões e propostas que serão acolhidas nas novas versões dos diplomas.
Quatro dos dez diplomas voltarão à Assembleia da República para serem discutidos, um dos quais o apoio de 18 milhões de euros que o Governo quer dar à produtividade dos eucaliptos.
Pelos Verdes, José Luís Ferreira contestou o apoio aos eucaliptos, considerando que irá parar à indústria das celuloses e afirmou que é «não é conveniente» apoiar o eucaliptal, receando que seja um estímulo à sua expansão para outras áreas de cultivo.
Capoulas Santos afirmou que o objetivo é produzir mais com a área de eucaliptos que já está plantada, subindo dos atuais «5 metros cúbicos por hectare para 20 ou 30 metros cúbicos».
O ministro garantiu que os apoios se destinam só a áreas já plantadas e não a novas plantações e acrescentou que estão planeados apoios de 18 milhões de euros também para os pinheiros e oito milhões para espécies autóctones, como a azinheira, sobreiro ou carvalho.
Fonte: Lusa
