Comissão Europeia publica lista de potenciais eco-esquemas

A Comissão Euorpeia publicou um lista de práticas agrícolas potenciais que os eco-esquemas poderiam apoiar na futura Política Agrícola Comum (PAC). Parte da reforma da PAC atualmente em negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho, os eco-regimes são um novo instrumento concebido para recompensar os agricultores que optam por ir mais longe em termos de proteção ambiental e ação climática.

Comissão Europeia

Esta lista visa contribuir para o debate em torno da reforma da PAC e seu papel no alcance das metas do Acordo Verde. Esta lista também aumenta a transparência do processo de estabelecimento dos Planos Estratégicos da PAC e fornece aos agricultores, administrações, cientistas e partes interessadas uma base para uma discussão mais aprofundada sobre como fazer o melhor uso deste novo instrumento.

A futura PAC desempenhará um papel crucial na gestão da transição para um sistema alimentar sustentável e no apoio aos agricultores europeus em toda a sua extensão. Os eco-esquemas contribuirão significativamente para essa transição e para as metas do Pacto Ecológico Europeu. A Comissão publicou o Farm to Fork e  Estratégias de biodiversidade em maio de 2020.

A Comissão apresentou seu propostas para a reforma da PAC em 2018, introduzindo uma abordagem mais flexível, baseada no desempenho e nos resultados, que leva em conta as condições e necessidades locais, ao mesmo tempo que aumenta as ambições da UE em termos de sustentabilidade.

O Parlamento Europeu e o Conselho concordaram com a sua negociando posições sobre a reforma da PAC em 23 e 21 de outubro de 2020, respetivamente, permitindo o início dos trílogos em 10 de novembro de 2020. A Comissão está determinada a desempenhar plenamente o seu papel nas negociações do trílogo da PAC como corretor honesto entre os colegisladores e como força motriz para sustentabilidade para cumprir os objetivos europeus do Green Deal.

Uma factsheet está disponível online e mais informações podem ser encontradas aqui.

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