Coimbra debate “Direito da Agricultura e da Produção Agroindustrial”

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A 9 de outubro o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra acolhe o seminário nacional sobre “Direito da Agricultura e da Produção Agroindustrial”.

“A Política Agrícola Comum (PAC) e o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR) 2014-2020”, “O regime de apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER e as dificuldades operativas e de execução em Portugal”, “O regime jurídico dos pagamentos diretos aos agricultores e as dificuldades operativas e de execução em Portugal”, “Os regimes especiais do Direito da Agricultura perante as exigências de sustentabilidade”, “Modo de produção biológico”, “Uso sustentável da água na cultura do arroz”, “Regimes jurídicos europeus em matéria de valorização de produtos agrícolas” e “Vinhos DOC – a valorização da qualidade” são os temas em discussão.

A entrada é livre.

A iniciativa é promovida pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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