CNA reclama criação de subprograma dirigido à agricultura familiar
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reafirmou a 8 de julho a proposta de criação de um subprograma de apoio específico para as pequenas e médias explorações agrícolas (agricultura familiar), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020).
Em comunicado, a CNA adianta que este subprograma deve possibilitar um aumento de «10% no financiamento público às respetivas medidas operacionais».
Esta proposta/reclamação da CNA também se pode inserir no âmbito da consagração de um 'estatuto' da agricultura familiar portuguesa, 'estatuto' esse que valorize, e compense de forma prática, a ação 'multifuncional' das agricultoras e dos agricultores que trabalham em explorações de tipo familiar, onde produzem alimentos de boa qualidade alimentar em respeito pelo ambiente e pelos recursos naturais», refere a confederação.
«E tanto mais se justifica a criação desse subprograma de apoio à agricultura familiar, no PDR 2020 -- com majorações» de 10% no financiamento público - porquanto o Governo acaba de anunciar um programa, dito 'acelerador do investimento', no âmbito do 'Portugal 2020' que, precisamente, prevê aumentos de 10% no cofinanciamento público para projetos de empresas e autarquias», aponta.
A CNA salienta que este aumento de 10% «apenas viria repor níveis de financiamento público, através do Orçamento de Estado, que foram praticados no início do PRODER (2007-2013), que foi o programa antecessor do PDR 2020».
