Casa Branca atualiza sistema de regulamento de produtos biotecnológicos
A Casa Branca anunciou a atualização do sistema de regulação de produtos biotecnológicos.
A primeira norma foi criada em 1986 e a sua última alteração em 1992, um quadro coordenado para regular a política sobre segurança de produtos biotecnológicos nos Estados Unidos.
Um regulamento de grande relevância para o setor agroindustrial e, segundo o New York Times, mais de 90% do milho, soja e algodão cultivados nos Estados Unidos da América (EUA) são geneticamente modificados através de processos biotecnológicos.
Apesar da atual norma garantir a segurança dos produtos biotecnológicos, esta revisão procura que a complexidade do conjunto de regulamentos desenvolvidos pelas três agências federais com jurisdição sobre produtos de biotecnologia seja mais compreensível pelo público.
O objetivo é que a avaliação de segurança dos produtos seja mais clara para todos os agentes, já que o processo de regulação pode chegar a ser excessivamente difícil.
Pretende-se igualmente garantir a confiança pública no sistema, melhorar a transparência, a previsibilidade, a coordenação e a eficiência do mesmo e encorajar e apoiar a inovação na área da biotecnologia, razão pela qual o Administração vai atualizar o quadro coordenado esclarecendo as atuais funções e responsabilidades no processo de regulamento da EPA, USDA e FDA.
Com isto, pretende-se clarificar as responsabilidades de cada organismo e como trabalham coordenadamente para a avaliação dos produtos.
Fonte: Agrodigital
