Aprovada reprogramação do Portugal 2020
A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria aprovou, esta, por unanimidade, a reprogramação do Portugal 2020.
Na reunião em que o documento foi aprovado, coordenada pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, participou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e os ministros das áreas de Governo que integram a Comissão Interministerial de Coordenação (CIC).
O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A reprogramação do Portugal 2020 (PT2020) tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento.
Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:
– Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;
– Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;
– Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;
– Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).
A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros.
