Governo cria observatório de preços agroalimentares
Foi publicado a 4 de agosto, o diploma que cria o Observatório da Cadeia de Valor, que irá monitorizar os preços no setor agroalimentar em Portugal, desde a produção à distribuição ao consumidor.
A ideia teve origem ainda em 2012, no rescaldo da criação da PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na cadeia Agroalimentar, que sentou agricultores e distribuidores à mesma mesa, sob a tutela da Agricultura e da Economia.
Mas só agora - e já depois do ser adotada em 2014 a nova regulamentação sobre as relações contratuais entre distribuidores e fornecedores agrícolas e industriais (diploma das PIRC) – o Governo vem acrescentar um instrumento de análise dos preços e divulgação da informação.
«O desconhecimento sobre a distribuição da margem de valor entre a produção, a indústria e a distribuição e sobre a percentagem da sua apropriação pelos diferentes intervenientes ao longo da cadeia não tem permitido o conhecimento exaustivo sobre o normal funcionamento do mercado», justifica o legislador no despacho agora publicado.
O Observatório da Cadeia de Valor tem então o objetivo de «contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia agroalimentar e acompanhar o equilíbrio das evoluções verificadas no setor».
Deve «produzir informação decorrente da observação de preços no setor agroalimentar», e «incrementar a competitividade» do mesmo, «apoiar a formulação de políticas no setor» e coordenar-se com a PARCA.
O Observatório irá reunir, pelo menos, uma vez a cada três meses. Será composto por um representante da Direção-Geral das Atividades Económicas, presidente; um representante do gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura e do Mar; e um representante da Direção-Geral do Consumidor. O mandato é por cinco anos, e os membros não são remunerados por participarem nas reuniões.
O despacho que cria o Observatório entra em vigor quinta-feira, 5 de agosto, dia seguinte ao da sua publicação.
Fonte: Negócios
